O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou, nesta quinta-feira (5), uma ação apresentada pelo partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a notificação dos dois para apresentação de defesa no prazo de cinco dias.
Na ação, o Novo acusa o governo federal de utilizar medidas de forte apelo popular para favorecer a reeleição de Lula. O partido aponta a edição de 35 atos, entre decretos e medidas provisórias, de janeiro a outubro deste ano, que criaram ou ampliaram benefícios à população. Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, os subsídios aos combustíveis e programas de renegociação de dívidas. Segundo a legenda, as medidas tiveram impacto estimado de R$ 73 bilhões.
O partido pede a cassação da chapa e a declaração de inelegibilidade de Lula e Alckmin por oito anos. Na decisão, o ministro considerou que a ação apresenta informações e documentos suficientes para ser analisada pela Justiça Eleitoral. Entretanto, o recebimento do processo não significa que as acusações tenham sido comprovadas, nem representa qualquer decisão sobre a cassação dos mandatos.
“Como se não bastasse fazer uma campanha cheia de mentiras, o PT usou como nunca a máquina pública e o STF para se manter no poder. Temos três ações pedindo a cassação da chapa de Lula”, diz a publicação.
Após a apresentação das defesas, o corregedor decidirá se a investigação terá continuidade, com coleta de provas e depoimentos, ou se será encerrada. Caso o processo avance, caberá ao TSE analisar se houve uso indevido da estrutura do governo para influenciar o resultado das eleições. Até a publicação das informações, a defesa da chapa Lula-Alckmin não havia se manifestado sobre a nova ação.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
