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TSE dá 24 horas para Meta garantir igualdade entre campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove que adotou as medidas determinadas pela Justiça para garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, neste domingo (18), e […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove que adotou as medidas determinadas pela Justiça para garantir tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, neste domingo (18), e divulgada nesta segunda-feira (19), a seis dias do segundo turno das eleições presidenciais.

A cobrança ocorre após a empresa deixar de cumprir integralmente os prazos estabelecidos para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de conteúdos políticos e a veiculação de anúncios eleitorais. Segundo o ministro, a Meta tentou ampliar, por conta própria, de 72 horas para cinco dias o período concedido pela Justiça. Caso não comprove o cumprimento das determinações, a multa diária poderá subir de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.

As campanhas dos dois candidatos recorreram à Justiça Eleitoral alegando prejuízos na divulgação de suas publicações. Entre as exigências do TSE estão informações sobre possíveis restrições ao alcance de conteúdos, critérios utilizados nos anúncios eleitorais e medidas relacionadas ao uso de inteligência artificial. A empresa também deverá apresentar relatórios detalhados, em português, permitindo a fiscalização das providências adotadas.

A Meta nega qualquer favorecimento político e afirma que os problemas registrados nas plataformas decorreram de falhas técnicas, sem intenção de beneficiar ou prejudicar candidatos. Com a votação marcada para o próximo domingo (25), a Justiça Eleitoral busca assegurar que as regras de divulgação e impulsionamento de conteúdos sejam aplicadas de maneira igual às duas campanhas.

Foto: Bloomberg

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