Política

Senado pode votar fim da escala 6×1 em dois turnos nesta quarta-feira

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente para ter apenas um de descanso. A proposta prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga remunerada por semana, […]

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente para ter apenas um de descanso. A proposta prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga remunerada por semana, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A expectativa é que a votação aconteça em dois turnos no mesmo dia.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que já foram reunidas as assinaturas necessárias para analisar um requerimento de calendário especial, permitindo acelerar a tramitação. A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada turno. Caso o requerimento seja aprovado, as duas votações poderão ocorrer ainda nesta quarta-feira. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A mudança prevê uma adaptação gradual para trabalhadores e empresas. Dois meses após a publicação da emenda constitucional, a jornada máxima cairia de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano e dois meses, passaria definitivamente para 40 horas, mantendo os dois dias de descanso remunerado. A proposta também estabelece que uma das folgas seja concedida preferencialmente aos domingos e impede a redução dos salários e dos pisos salariais durante a transição.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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