O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou e cancelou, pouco depois, um pronunciamento previsto para as 11h desta quinta-feira (10). A manifestação seria a primeira do ministro após a divulgação de mensagens atribuídas a conversas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e depois de Moraes perder a relatoria do inquérito das fake news.
Inicialmente, o STF informou que Moraes faria o pronunciamento sem transmissão pública. O conteúdo da fala não chegou a ser antecipado. Pouco depois do anúncio, porém, a assessoria da Corte comunicou o cancelamento e informou apenas que a manifestação será “remarcada para data oportuna”.
O episódio acontece em meio a uma das maiores crises internas recentes do Supremo. Na quarta-feira (9), o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, aberto em 2019 e conduzido pelo ministro durante mais de sete anos. Os atos praticados até a mudança foram preservados.
A tensão aumentou depois que o ministro André Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal com registros de mensagens enviadas por Vorcaro a um contato identificado pela PF como pertencente a Moraes. O material foi produzido no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. A Procuradoria-Geral da República questionou a validade da medida que originou o relatório.
A crise também provocou decisões conflitantes envolvendo a cúpula da Polícia Federal. Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Leandro Almada. Flávio Dino decidiu pela reintegração dos dois. Fachin interveio e suspendeu as decisões, afirmando existir risco de “conflitos e sobreposições processuais”.
Fachin determinou ainda que procedimentos envolvendo possível investigação contra ministros do Supremo passem previamente pela Presidência da Corte. Além disso, convocou sessão extraordinária do plenário para a próxima terça-feira (15), às 10h, quando os ministros deverão analisar o caso envolvendo o relatório da PF, as conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro e os questionamentos apresentados pela PGR.
Foto: Wilton Junior/Estadão