A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet durante o Carnaval de Salvador de 2026. A investigação envolve a apresentação da cantora no bloco Os Mascarados, realizada no circuito Barra-Ondina.
Segundo a portaria do MPF, o procedimento busca verificar se cerca de R$ 290 mil em recursos ligados à Lei Rouanet foram utilizados para custear a apresentação da artista. A apuração também envolve a empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, responsável pela organização do bloco.
O inquérito foi aberto após o recebimento de uma notícia de um fato que apontava possíveis irregularidades na destinação dos recursos públicos. Antes da instauração da investigação, o Ministério da Cultura foi oficiado para prestar esclarecimentos. De acordo com o MPF, não houve resposta na fase preliminar da apuração, o que levou à abertura do procedimento.
Durante o Carnaval deste ano, Margareth Menezes negou que o bloco Os Mascarados tivesse recebido recursos da Lei Rouanet. Na ocasião, a ministra afirmou que o bloco “nunca recebeu um centavo da Lei Rouanet” e classificou as acusações como uma tentativa de criminalizar sua trajetória artística.
A abertura do inquérito não significa que houve irregularidade ou responsabilização da ministra. O objetivo do procedimento é reunir informações e documentos para que o Ministério Público Federal decida se há elementos para o arquivamento do caso ou para eventual adoção de outras medidas.
Foto: Valter Pontes/SECOM