Brasil

Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem contra posts de cunho religioso

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro (PL). Com a medida, volta a valer a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos que atribuam ao candidato ou à família […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro (PL). Com a medida, volta a valer a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover conteúdos que atribuam ao candidato ou à família dele a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Fux determinou que X, Meta, TikTok e Google restabeleçam, em até 24 horas, o cumprimento das ordens eleitorais. A decisão original partiu do ministro do TSE André Mendonça, que mandou retirar publicações consideradas falsas sobre o assunto. Dino havia revertido a determinação após pedido do humorista Antonio Tabet, cuja postagem também foi removida.

A suspensão vale até que o plenário do STF analise o caso. A controvérsia começou após circular nas redes uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro apoiaria a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O senador negou a intenção.

Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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