Economia

Fim da escala 6×1 pode começar a valer em dezembro; entenda as novas regras

A escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de serviço para um de descanso, está perto de chegar ao fim no Brasil. A proposta aprovada pelo Senado, na quarta-feira (14), estabelece a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga remunerada por semana, sem redução dos salários. O texto já passou pela Câmara […]

A escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de serviço para um de descanso, está perto de chegar ao fim no Brasil. A proposta aprovada pelo Senado, na quarta-feira (14), estabelece a adoção da escala 5×2, com dois dias de folga remunerada por semana, sem redução dos salários. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda apenas a promulgação pelo Congresso Nacional para começar a produzir efeitos.

Pelas regras aprovadas, a mudança será gradual. Sessenta dias após a promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso. Depois de mais 12 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais. Caso a emenda seja promulgada ainda em outubro, a primeira etapa poderá entrar em vigor em dezembro de 2026.

A nova legislação não significa que todos os trabalhadores terão folga obrigatória aos sábados e domingos. Empresas que funcionam nesses dias poderão organizar escalas diferentes por meio de acordos ou convenções coletivas, desde que garantam a compensação das folgas. A proposta também estabelece regras específicas para trabalhadores terceirizados da administração pública e profissionais de nível superior com salários elevados.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a mudança poderá beneficiar aproximadamente 26,8 milhões de trabalhadores brasileiros. A redução da jornada não poderá provocar corte salarial, e o período de transição permitirá que empresas e empregados se adaptem às novas regras. A data exata para o início das mudanças dependerá da promulgação da emenda constitucional.

Foto Divulgação

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