O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação. A decisão derruba, na prática, o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça.
Dino tomou a decisão após pedido apresentado por Andrei no âmbito da investigação sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”, que trata da trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O diretor-geral argumentou que seu afastamento poderia comprometer a organização da equipe e atrasar as diligências da investigação.
Ao acolher o pedido, Dino fez críticas à decisão de Mendonça e questionou se alguém diretamente envolvido nos fatos poderia tomar uma decisão individual sobre o caso. “Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?”, escreveu.
O ministro também afirmou que divergências funcionais ou pessoais não podem servir de fundamento para uma “decisão em causa própria” capaz de paralisar investigações e trabalhos policiais. Segundo Dino, procedimentos urgentes sob sua própria relatoria estavam sendo prejudicados pelo afastamento dos dirigentes da PF.
A decisão de Mendonça havia sido baseada em suspeitas relacionadas à produção de relatórios de inteligência da Polícia Federal. O ministro também determinou a suspensão da elaboração desses documentos, medida classificada por Dino como inédita na história da corporação e capaz de atingir diversas investigações em andamento.
Dino ainda sustentou que Andrei Rodrigues se limitou a cumprir determinações judiciais de Alexandre de Moraes e afirmou que eventual questionamento sobre essas ordens deveria seguir os caminhos institucionais adequados, sem resultar em punição ao policial responsável por executá-las.
Com a nova decisão, Andrei Rodrigues e Leandro Almada retornam imediatamente às funções. Dino determinou ainda que a questão seja submetida ao plenário do Supremo, ampliando o peso de uma disputa interna que já ultrapassou os gabinetes dos ministros e colocou a própria atuação da Polícia Federal no centro da crise.
Gustavo Moreno/STF