O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu um procedimento para esclarecer os fatos que colocaram a Corte no centro de uma crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e as investigações sobre o Banco Master.
Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem informações em até cinco dias úteis.
Entre os pontos que Fachin quer esclarecer estão os procedimentos adotados pela PF diante de informações envolvendo autoridades com foro no Supremo, possíveis acessos a documentos particulares por meio de credenciais institucionais e eventual repasse de informações protegidas por sigilo judicial.
O presidente do STF também quer detalhes sobre as circunstâncias em que Mendonça determinou a identificação de pessoas mencionadas nas investigações e sobre a atuação da PGR na fiscalização da atividade policial.
A crise aumentou após Mendonça retirar o sigilo de relatório da PF com informações sobre mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Moraes. A PGR questionou a legalidade da apuração e pediu sua nulidade. Moraes, por sua vez, pediu a Fachin a investigação de Mendonça por supostas irregularidades na condução dos casos Master e INSS.
Com as manifestações em mãos, Fachin deverá avaliar os próximos passos e uma possível apreciação do caso pelo plenário do Supremo.
G. Dettmar/ CNJ