O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento para as comissões de três propostas consideradas prioritárias pelo governo Lula. Entre elas estão o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
Também foi encaminhado o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A decisão ocorre depois de uma sequência de encontros entre Alcolumbre e o presidente Lula e marca a retomada do diálogo entre os dois.
Segundo Alcolumbre, as propostas serão analisadas pelas comissões responsáveis antes de uma eventual votação no plenário.
“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, afirmou o presidente da Casa.
Uma das propostas de maior repercussão é a PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. O tema ganhou força no Congresso e se transformou em uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo governo.
Outra matéria encaminhada é a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública. O texto também está entre as prioridades do Palácio do Planalto.
O terceiro projeto é o PL 2.780/2024, que estabelece uma política nacional voltada aos minerais críticos e estratégicos, setor que ganhou importância econômica e geopolítica nos últimos anos.
O envio às comissões, porém, não significa aprovação imediata das propostas. Os textos ainda precisam passar pelas etapas regimentais do Senado e não há garantia de que todas as matérias chegarão ao plenário antes das eleições.
No caso do fim da escala 6×1, a pressão pela votação deve continuar. O MDB já defendeu rapidez na tramitação para que a proposta possa ser analisada pelo plenário ainda neste semestre.
Foto: Ricardo Stuckert / PR