O ministro Flávio Dino foi sorteado para relatar mais um inquérito envolvendo Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do terceiro procedimento instaurado a pedido da Polícia Federal para apurar suspeitas relacionadas à atuação do empresário. Com o sorteio, Dino passa a concentrar a condução de todas as investigações em andamento sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo inquérito foi solicitado pela Polícia Federal após o surgimento de novos elementos durante as investigações já em curso. A corporação apura suspeitas de tráfico de influência e possíveis irregularidades envolvendo a atuação empresarial de Lulinha. Nesta fase, o objetivo é reunir provas e esclarecer os fatos, sem que haja acusação formal contra o investigado.
Como relator, Flávio Dino será responsável por analisar pedidos apresentados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, como autorizações para diligências, quebras de sigilo e outras medidas investigativas. Ao final das apurações, caberá à PGR decidir se apresenta denúncia ou solicita o arquivamento dos procedimentos.
A distribuição do novo inquérito para o gabinete de Dino segue as regras do STF, que preveem a prevenção quando há conexão entre investigações sobre os mesmos fatos ou envolvendo os mesmos investigados. Com isso, busca-se evitar decisões conflitantes e concentrar a análise dos processos em um único relator.
O avanço das investigações ocorre em meio à repercussão política do caso, que ganhou novos desdobramentos nos últimos dias com pedidos da Polícia Federal para aprofundar a apuração sobre a atuação de Lulinha. Até o momento, não há denúncia recebida pelo STF nem julgamento de mérito sobre os fatos investigados.
Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil