O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. A principal dúvida do magistrado é se o ex-presidente autorizou ou não o uso de sua imagem e de sua voz na gravação.
Na decisão, Moraes afirma que, caso Bolsonaro tenha dado autorização para a produção e divulgação do material, poderá ter descumprido as medidas cautelares impostas pelo STF, que o impedem de realizar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros ou das redes sociais. Segundo o ministro, uma eventual autorização pode configurar uma nova violação das restrições judiciais e até justificar a conversão da prisão domiciliar em regime fechado.
Por outro lado, se a defesa informar que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem, Moraes indica que a responsabilidade poderá recair sobre os organizadores do evento, incluindo Flávio Bolsonaro e o Partido Liberal. Nesse cenário, o ministro aponta a possibilidade de enquadramento do caso como uso irregular de conteúdo sintético, conhecido como deepfake, prática vedada pela legislação eleitoral quando utiliza a imagem ou a voz de uma pessoa sem consentimento expresso.
O vídeo foi exibido durante a convenção do PL e traz uma versão criada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro fazendo um pronunciamento de apoio à candidatura do filho. Logo no início da gravação, o próprio avatar informa ao público que se trata de uma simulação produzida com IA.
A manifestação da defesa será analisada pelo STF e poderá influenciar os próximos desdobramentos do caso, tanto no âmbito das medidas cautelares impostas ao ex-presidente quanto na esfera da legislação eleitoral relacionada ao uso de inteligência artificial em campanhas políticas.
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto