O calendário eleitoral entra em uma nova fase neste fim de semana com a realização das convenções partidárias que oficializam candidaturas à Presidência da República. Entre os principais eventos estão as convenções do senador Flávio Bolsonaro (PL) e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). O senador será confirmado como candidato à Presidência neste sábado (25), e o mesmo ocorrerá com Caiado no domingo (26). Ambos os eventos ocorrem em São Paulo.
As convenções partidárias estão liberadas desde 20 de julho e devem ocorrer até 5 de agosto. Depois, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Antes de Flávio e Caiado, Renan Santos (Missão) fez a convenção logo no primeiro dia do prazo, por videoconferência, o que é permitido pela lei. Ainda assim, o partido agendou para 1º de agosto um ato de lançamento da candidatura, também em São Paulo.
A convenção de Romeu Zema (Novo) será na segunda-feira (27), em Brasília. A de Lula, no dia 2 de agosto, em São Paulo.
Regras para as convenções
O Tribunal Superior Eleitoral estabelece algumas regras para o funcionamento das convenções, como:
prédios públicos: as convenções podem ser feitas em prédios públicos gratuitamente, desde que comuniquem o responsável pelo local com antecedência mínima de uma semana, e se responsabilizando por eventuais danos causados.
ata: é obrigatório elaborar um documento citando os nomes e cargos pretendidos de cada um dos escolhidos. O arquivo deve ser enviado para a Justiça Eleitoral até o dia seguinte à convenção e publicado no site do TSE;
lista de presença: compilado com todos os participantes da convenção. Assim como a ata, deve ser publicada na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) do TSE;
regularidade jurídica: no dia da convenção, o partido deve possuir órgão de direção constituído e anotado no seu tribunal regional eleitoral. Já as federações devem contar com pelo menos um partido político que atenda ao requisito;
Foto: Rede Gazeta e Estadão Conteúdo