O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu ao defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante entrevista à TV Globo, e representa uma mudança na posição histórica do presidente e do PT, que sempre se colocaram contra a medida
Apesar de apoiar a redução, Lula afirmou que o assunto não deve ser incluído na PEC da Segurança Pública, em discussão no Senado. “Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC, porque ela não é para isso”, declarou o presidente, defendendo que a proposta seja analisada separadamente.
O tema ganhou força depois que parlamentares do PL apresentaram uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e 14 anos nos casos de crimes hediondos. Em resposta, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma proposta para estabelecer a idade de 16 anos nos crimes mais graves. Sem acordo entre governo e oposição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da pauta de votação.
A mudança de discurso acontece a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula enfrentará Flávio Bolsonaro (PL). A segurança pública ganhou destaque na disputa eleitoral, e o presidente também voltou a defender a criação de um Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC.
Foto: Reprodução/TV Globo
