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Senado prevê votar PEC que acaba com escala 6×1 nesta quarta

O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O tema está em discussão no plenário desde a semana passada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), […]

O Senado deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. O tema está em discussão no plenário desde a semana passada.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou o calendário de análise. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação.

Pelo rito previsto, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três antes do segundo. Alcolumbre marcou a primeira votação para quarta-feira e a conclusão do primeiro turno dependerá do andamento das sessões e de eventuais acordos entre os senadores.

Se aprovada, a proposta ainda terá de passar pelo segundo turno no Senado. Como se trata de uma PEC, o texto só poderá seguir para promulgação após receber o apoio mínimo exigido nas duas votações.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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