O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a instalar a CPI do Banco Master. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) e não encerra o processo nem impede que a comissão seja criada posteriormente.
Zanin considerou que, neste momento, não há elementos suficientes para comprovar uma omissão ilegal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo o ministro, os documentos apresentados não esclarecem como a Presidência da Casa tratou o requerimento nem outros pedidos de CPI relacionados ao caso Master.
A ação foi apresentada por Alessandro Vieira após a falta de andamento do pedido de criação da comissão. O requerimento foi protocolado em março e reuniu número de assinaturas superior ao mínimo constitucional de 27 senadores. A CPI pretende investigar possíveis relações de ministros do STF com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e eventuais efeitos dessas relações sobre a atuação dos magistrados.
Ao negar a medida provisória, Zanin deixou aberta a possibilidade de uma nova análise depois que forem apresentadas mais informações sobre a tramitação dos requerimentos no Senado.
Foto: Gustavo Moreno/STF