O pedido de vista feito por Flávio Dino interrompeu a análise do STF sobre os desdobramentos envolvendo Alexandre de Moraes e o caso Banco Master, mas não encerrou o julgamento. Pelo Regimento Interno do Supremo, Dino pode permanecer com o processo por até 90 dias corridos. Ainda não há data definida para a retomada da discussão.
Quando o processo voltar ao plenário, os ministros deverão concluir primeiro a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propõe analisar em conjunto a situação de Moraes e outro procedimento relacionado à condução de André Mendonça nos casos Master e INSS. O placar provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção das análises separadas. Dino indicou posição favorável à reunião dos casos, mas seu voto não foi contabilizado por causa do pedido de vista.
Depois dessa definição processual, o Supremo ainda terá de decidir os próximos passos sobre o mérito das questões envolvendo Moraes. Caso Dino utilize todo o prazo regimental sem devolver o processo, as regras do STF preveem a liberação automática para continuidade do julgamento. Até lá, portanto, permanecem sem definição tanto a questão de ordem quanto o avanço da análise do caso.
Foto Divulgação