O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para as 10h desta terça-feira (15) a sessão extraordinária que vai analisar os desdobramentos do relatório da Polícia Federal com informações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
O julgamento será conduzido pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Petição 16.662. Após os procedimentos iniciais, Fachin apresentará o relatório e delimitará os pontos que serão analisados pelo plenário.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, assim como haverá espaço para sustentações orais. Depois, Fachin apresentará seu voto e os demais ministros votarão seguindo a ordem regimental.
Entre os pontos em discussão está a validade do procedimento que levou à produção do relatório da PF. A PGR pediu a anulação da ordem que aprofundou a apuração e a extinção da petição. Caso essa tese seja rejeitada, os ministros poderão discutir o destino do material e a possibilidade de abertura formal de investigação sobre Moraes.
A sessão não representa um julgamento sobre culpa ou eventual condenação de Moraes. O plenário vai decidir questões relacionadas à validade das diligências e se existem elementos para o prosseguimento das investigações.
O julgamento terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. O acesso ao plenário foi restringido e o Supremo montou esquema especial de segurança para a sessão.
Foto: Gustavo Moreno/STF