O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Na prática, Andrei permanece no comando da corporação enquanto o caso aguarda nova análise do Supremo.
A disputa começou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão foi tomada no contexto das apurações sobre a produção de relatórios de inteligência que envolveram integrantes do STF. A Segunda Turma chegou a formar maioria favorável à decisão, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Na quarta-feira (9), Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes. O ministro apontou problemas processuais na decisão que provocou os afastamentos e também argumentou que a retirada dos delegados poderia prejudicar investigações em andamento.
Horas depois, Fachin entrou no caso e suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino. O presidente do STF apontou a existência de “conflitos e sobreposições processuais” e considerou grave o cenário em que decisões tomadas por ministros da própria Corte passam a se confrontar.
Fachin também acolheu pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União contra o afastamento de Andrei. A AGU argumentou que a decisão de Mendonça atingia uma prerrogativa do presidente da República relacionada à nomeação e exoneração do diretor-geral da Polícia Federal.
Além de manter Andrei no cargo por enquanto, Fachin determinou que o diretor-geral apresente informações no prazo de 48 horas. O presidente do Supremo também suspendeu procedimentos envolvendo possíveis investigações contra integrantes da Corte e determinou que casos dessa natureza sejam submetidos previamente à Presidência do tribunal.
A crise será levada ao plenário. Fachin convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (15), às 10h. Entre os assuntos que deverão ser analisados estão o relatório da PF envolvendo Alexandre de Moraes, os procedimentos conduzidos por Mendonça e o afastamento dos dirigentes da Polícia Federal.
Rosinei Coutinho/STF