O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também atinge Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da corporação.
A medida representa mais um capítulo da crise que envolve integrantes do Supremo e a Polícia Federal. Mendonça justificou os afastamentos como necessários para evitar interferências nas apurações e permitir que integrantes do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da PF exerçam suas funções sem o que classificou como “constrangimentos ilegais”.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza criminal e administrativo-disciplinar para investigar as circunstâncias em que foram produzidos relatórios de inteligência sobre autoridades. A apuração deverá identificar quem ordenou a elaboração dos documentos, quem os produziu e se existem outros relatórios com a mesma finalidade.
O ministro também suspendeu a produção e o compartilhamento, inclusive internamente, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções constitucionais de magistrados, integrantes da advocacia pública e da própria polícia judiciária.
A decisão ocorre após Alexandre de Moraes utilizar documentos produzidos pela PF ao pedir a apuração da conduta de Mendonça nos casos envolvendo o Banco Master e o INSS. Mendonça questionou a validade desse material e afirmou ter sido alvo de “monitoramento sistemático” pela inteligência da corporação. Segundo sua decisão, ao menos seis relatórios teriam sido produzidos em agosto.
O caso também alcança Daniel Vorcaro. O pedido que resultou na decisão foi apresentado pelo Novo e citou, entre outros elementos, mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro nas quais aparecem referências a “Andrei”, identificado pela PF como Andrei Rodrigues. O partido chegou a pedir a prisão preventiva do diretor-geral, mas Mendonça determinou o afastamento cautelar.
A palavra final sobre a cautelar não será apenas de Mendonça. O ministro pediu uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF nesta terça-feira para que o colegiado decida se mantém ou derruba os afastamentos.
(Foto: José Cruz / Agência Brasil)