O ex-presidente e ex-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello defendeu ampla publicidade na apuração dos episódios que atingem a Corte e afirmou que nenhuma autoridade pode escapar do escrutínio público. A manifestação ocorre em meio à crise provocada pelas revelações sobre mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Celso de Mello foi um dos 13 ministros aposentados que assinaram a carta entregue ao presidente do STF, Edson Fachin, com pedido de convocação urgente de uma sessão pública do plenário para uma apuração “imediata e rigorosa” dos fatos recentes. O grupo classificou o momento como a “mais aguda crise” da história do Supremo.
Após a divulgação do documento, Celso fez uma manifestação individual. Segundo ele, a carta não trata de um episódio específico e mantém distância dos diferentes casos que têm provocado, nas palavras do ex-ministro, perda de confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos integrantes do tribunal.
O ex-decano, porém, endureceu o discurso ao tratar da necessidade de transparência. “Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, afirmou. Celso acrescentou que o STF é maior que cada um de seus integrantes e “não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais”.
Ao defender que eventuais apurações ocorram publicamente, Celso de Mello afirmou que a publicidade dos julgamentos funciona como instrumento de controle democrático do poder. “Quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”, declarou.
Apesar da manifestação ocorrer no momento em que o Supremo enfrenta os desdobramentos do caso envolvendo Moraes e Vorcaro, Celso ressaltou que a carta dos ex-ministros não cita nominalmente Alexandre de Moraes, André Mendonça ou qualquer outro integrante da Corte.
Na semana passada, Fachin já havia afirmado que os fatos relacionados ao caso Master exigem encaminhamento institucional e prometeu anunciar as medidas consideradas necessárias após a análise dos episódios, “sem precipitação”.
Foto: Dida Sampaio/Estadão