A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro individual dos votos.
A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto aprovado pelos deputados. Com isso, caso o Senado aprove a PEC sem alterações, não será necessária uma nova votação na Câmara.
Agora, a proposta segue para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos, com pelo menos 49 votos em cada votação. Somente depois dessa etapa a mudança poderá ser promulgada pelo Congresso.
A discussão também virou embate político. Governistas defendem a redução da jornada, enquanto integrantes da oposição questionam os impactos econômicos e defendem maior liberdade de negociação entre trabalhadores e empregadores.
Foto Marcelo Moryan